MPM Software Portugal
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Condições gerais de utilização

Bem vindo ao portal web da MPM Software, S.L.. O objectivo deste portal web é o de informar o público em geral sobre os produtos e serviços desenvolvidos pela MPM Software além de disponibilizar suporte pós-venda aos utilizadores registados que tenham adquirido alguma licença de algum dos nossos produtos.

Todos os conteúdos e materiais digitais disponiveis neste portal (informação, serviços, ferramentas de apoio, ficheros descarregáveis) estão sujetos a estas condições de utilização gerais além de estarem protegidos por leis de direito de propriedade intelectual e industrial.

 

I – Copyright e Marcas Registadas

A MPM é titular de todos os direitos sobre o software, ferramentas de suporte e conteúdos digitais das suas páginas. A MPM utiliza software e componentes de terceiras empresas tendo em conta o direito de utilização de licenças de livre distribuição préviamente declaradas pelos respectivos fabricantes com a finalidade de poder dar suporte a todos os utilizadores das suas aplicações informáticas.

O VisualSEG, SEG.net e SEG-Agro são marcas registadas da MPM Software. O Microsoft Windows, Microsoft Access, Microsoft SQL Server e MSDE são marcas comerciais registadas e propriedade da Microsoft Corporation. Os restantes produtos e nomes de companhias mencionadas ou utilizadas neste portal podem ser marcas comerciais ou registadas dos seus respectivos proprietários e reconhecidas pela MPM Software.

Qualquer pessoa está autorizada para ver, copiar e imprimir qualquer documento publicado pela MPM Software na ÁREA PÚBLICA do portal (zona destinada a proporcionar informação geral, comercial e determinados serviços abertos a qualquer utilizador do portal) sempre e quando cumpra as seguintes disposições :

(i) O referido documento será utilizado exclusivamente para fins informativos.

(ii) O referido documento não poderá ser utilizado para fins comerciais.

(iii) O referido documento deverá sempre incluir referencia de que é propriedade da MPM Software.

Qualquer documento, programa informático, ferramenta de apoio ou serviço incluido ou exposto na ÁREA PRIVADA do portal será única e exclusivamente reservado para utilização individual e intrasferivel do utilizador registado ficando terminantemente proibida a sua reprodução, distribuição ou outras aplicações com diferentes finalidades para as quais não foram publicados neste local.

A MPM Software não concede nenhuma licença o autorização de utilização de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual, secredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o portal web e os seus conteúdos.

 

II – Aviso legal

Embora sejam realizados todos os esforços para assegurarnos de que os conteúdos deste portal web procedam de fontes fiáveis e sejam o mais exactos possíveis, a MPM Software, não é responsável dos erros, omissóes ou resultados derivados da utilização desta a informação. Sob nenhuma forma assumirá a MPM Software, os seus parceiros, empresas, agentes ou empregados nenhuma responsabilidade por qualquer decisão tomada ou acção efectuada com referencia à informação desta web, assim como tão pouco serão responsáveis por danos e prejuízos.

A MPM Software não assume nenhum tipo de responsabilidade derivada dos conteúdos que terceiras partes tenham incluido nos hiperlinks aos que se faz referencia nesta página. O establecimiento do hiperlink não supõe em nenhum caso a existencia de relações entre a MPM Software e o propietario da página web em que esteja localizado, nem a aceitação ou aprovação por parte da MPM Software dos conteúdos ou serviços alí oferecidos e colocados à disposição do público.

A MPM Software não se é responsável de nenhum dano o prejuízo no software o hardware do utilizador que derive do acesso a esta página web. A MPM Software tão pouco se responsabiliza pela utilização de informação ou aplicações nelas contidas sem supervisão directa de um técnico autorizado.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer tipo de natureza que possa causar à MPM Software como consequência de uma má utilização ou do incumprimento de qualquer das obrgações ás quais fica submetido pelas presentes condições.

Fica terminantemente proibida qualquer alteração, mudança, modificações ou adaptação desta página web ou de qualquer informação que a mesma contenha. Relativamente aos serviços à disposição dos utilizadores registados, todos os dados serão mantidos na mais estrita privacidade de acordo com a legislação vigente. A MPM cumpre esta legislação no que respeita á protecção de dados pessoais dos seus utilizadores registados e mantêm-nos na mais estricta confidencialidade de acordo com a legislação vigente em Espanha nomeadamente com o disposto na Lei Orgánica 15/99 de 13 de Dezembro de 1999 sobre Protecção de Dados de Carácter Persssoal (LOPD), assim como no disposto na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comercio Electrónico (lei 34/2002 de 11 de Julho).

 

III – Lei aplicável e jurisdição

Para toda as questões litigiosas será aplicada a legislação espanhola, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a utilização deste portal web, os Tribunais de Igualada (Barcelona).

 Informação legal

NIPC 504 964 186
Designação Social: SOFT M.P.M. Informática, Lda.br/> Domicilio social: Edifício Infante D. Henrique. Rua João Chagas, 53 – Escritório C04
1495-072 Algés - Lisboa
Telefone: 21 414 95 20
Fax: 21 414 95 29
e-mail: mpm@mpm.pt
Dominio web: http://www.mpm.pt
Número de Registo Comercial: Registo Comercial de Cascais nº 18293/060102